eSocial passa a ser tema de palestras semanais para contribuintes em São Paulo

Receita Federal, INSS, Caixa Econômica e Ministério do Trabalho vão tirar dúvidas de usuários do sistema: Inscrições para as duas primeiras palestras já estão abertas ao público

Será inaugurada, no próximo dia 6 de novembro, uma Sala Especial de Atendimento do eSocial em São Paulo. Inicialmente, o funcionamento da sala paulista será semanal, quando representantes da Receita Federal, da Caixa Econômica Federal, do INSS e do Ministério do Trabalho farão um atendimento coletivo aos usuários do sistema. As duas primeiras palestras estão agendadas para os dias 6 e 12 de novembro. As inscrições estão abertas. As vagas são limitadas.

Serviço

Palestra eSocial
Datas: 6 e 12 de novembro
Horário: das 13h às 18h
Programação: palestras com representantes da Receita Federal, da Caixa Econômica Federal, do INSS e do Ministério do Trabalho seguidas de respostas para perguntas enviadas pelos usuários no ato da inscrição ou feitas presencialmente antes do início do evento
Número de vagas para cada palestra: 300
Como se inscrever: basta visitar o Portal do eSocial (http://portal.eSocial.gov.br), clicar em “Fale Conosco” e, em seguida, em “Salas Especiais de Atendimento Presencial”. A sala de São Paulo é a última da lista. Se preferir ir direto ao link de inscrições, basta clicar aqui para a palestra do dia 6 e aqui para a palestra do dia 12

Local: avenida Prestes Maia, 733 – auditório do 22º andar do edifício-sede do Ministério da Fazenda em São Paulo – Luz – São Paulo – SP
Os eventos são gratuitos.

eSocial

Por meio do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) os empregadores comunicarão ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio,escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

A transmissão eletrônica desses dados simplificará a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, de forma a reduzir a burocracia para as empresas. A prestação das informações ao eSocial substituirá o preenchimento e a entrega de formulários e declarações separados a cada ente.

A implantação do eSocial viabilizará garantia aos diretos previdenciários e trabalhistas, racionalizará e simplificará o cumprimento de obrigações, eliminará a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas e aprimorará a qualidade das informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias. A legislação prevê ainda tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas.

O eSocial começou a ser implantado em janeiro deste ano em grandes empresas. Atualmente a implantação está na segunda fase, que inclui empresas com faturamento de até R$ 78 milhões não optantes pelo Simples.

O projeto eSocial é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo federal: Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério do Trabalho.

Salas Especiais de Atendimento Presencial

As Salas Especiais de Atendimento Presencial do eSocial começaram a ser implantadas este ano e já estão em funcionamento em Unidades da Receita Federal das seguintes capitais: Fortaleza, Belo Horizonte, João Pessoa, Curitiba e Recife. Também serão instaladas salas em Salvador, Belém, Porto alegre, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

As chamadas salas são compostas por representantes dos quatro órgãos envolvidos no projeto eSocial. Elas funcionam como ponto de referência para que o cidadão busque sanar dificuldades relativas à operacionalização do sistema eSocial e dúvidas sobre legislação tributária, previdenciária e trabalhista relacionada ao eSocial, evitando seu deslocamento aos diversos Órgãos.

Cada Sala de Atendimento funciona de acordo com as características locais. De forma geral, trata-se de um atendimento coletivo aos usuários do eSocial, com periodicidade semanal ou quinzenal, composto por uma breve apresentação sobre o sistema, esclarecimento de dúvidas. A inscrição prévia é obrigatória, pois as vagas são limitadas.

Fonte: Receita Federal