Economia

STF autoriza cartórios a prestarem serviços adicionais, como emissão de RG e documento de carro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na última quarta-feira (10), por 9 votos a 1, que cartórios de registro civil de todo o país prestem serviços adicionais, como emissão de documento de identificação e documento do carro. Esses cartórios, tradicionalmente, oferecem certidões de nascimento, casamento e óbito, mas pleiteavam aumentar o rol de …

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Governo quer cobrar devedores por Whatsapp e Facebook

O governo vai pedir ao Congresso autorização para usar aplicativos de mensagens, redes sociais e call center para cobrar devedores. A estratégia tem o objetivo de elevar a recuperação de recursos que entraram na Dívida Ativa da União – hoje em R$ 2 trilhões. O projeto de lei, que integra o pacote de reforma da …

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Índice Nacional da Construção Civil varia 0,42% em janeiro

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo IBGE, subiu 0,42% em janeiro, ficando 0,20 ponto percentual (p.p) acima da taxa de dezembro de 2018 (0,22%). O acumulado em 12 meses foi para 4,56%, resultado pouco acima dos 4,41% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em janeiro de 2018, o índice foi de 0,27%. …

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PIB cresce 0,3% no trimestre encerrado em novembro de 2018

O dado é do Monitor do PIB, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV).   O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 0,3% no trimestre encerrado em novembro de 2018, na comparação com o trimestre encerrado em agosto daquele ano. O dado é do …

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Redução no valor do DPVAT 2019 faz a alegria dos condutores e surpreende à todos.

O valor a ser pago pelos condutores cairá em 2019 e terá redução média de 71%. O seguro obrigatório, o DPVAT, terá redução média de 63,3% em 2019, anunciou o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que é vinculado ao Ministério da Fazenda, nesta quinta-feira (13). Automóveis particulares: de R$ 41,40 (2018) para R$ 12,00 (2019), redução de 71%; …

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Afif vai integrar a equipe econômica de Bolsonaro

Uma das missões do presidente do Sebrae será ajudar a desburocratizar o “manicômio tributário” Uma das missões do presidente do Sebrae após deixar o cargo, no final deste mês, será ajudar a desburocratizar o “manicômio tributário” do País O presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos, foi confirmado nesta quinta-feira (13), como novo integrante da …

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CNPJ por plano de benefício fortalece a sua independência patrimonial

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, nesta terça-feira (11), em Brasília, resolução que permite a inscrição de plano de benefício previdenciário no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O objetivo da medida é fortalecer a independência patrimonial dos planos e modernizar o arcabouço regulatório do sistema de previdência complementar fechado. Segundo Ana Paula …

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Prazo de registro de informação no Siscosev é alterado

O objetivo é adequar os prazos para os registros das informações a serem recebidas, facilitando o cumprimento da obrigação acessória pelos usuários Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.852, de 2018, que altera a IN RFB nº 1.277, de 2012, que instituiu a obrigação de prestar informações relativas …

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Tabela de incidência do IPI é atualizada

As modificações estão relacionadas a farinhas e pós das miudezas do código 0210.99.40 Foi republicado, no Diário Oficial da União de ontem, o Ato Declaratório Executivo RFB nº 6, de 2018, promovendo adequações da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Esse Ato Declaratório Executivo tem por finalidade …

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Mercado de Trabalho: Indicador Antecedente de Emprego recua

O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) da Fundação Getulio Vargas recuou 0,2 ponto em outubro, para 90,8 pontos. Este é o oitavo mês consecutivo de queda do indicador, que retorna ao patamar de dezembro de 2016 (90,0 pontos). “O índice antecedente do emprego (IAEmp) teve mais um recuo mostrando a continuação do processo de ajuste …

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