Tributário

Declaração do IR deve começar dia 25

Receita Federal vai disponibilizar download do formulário já na segunda-feira Às vésperas da divulgação oficial pela Receita Federal dos detalhes da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2019 (ano base 2018), que deve ser amanhã, uma fonte do órgão adiantou que ainda em fevereiro o procedimento deve começar. O gerador da declaração de IR tem …

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Simples Nacional: Conheça os impostos que fazem parte desse sistema

As micros e pequenas empresas estão amparadas pela lei para pagar impostos em um sistema especial, chamado Simples Nacional. Nesse regime, as empresas que possuem faturamento inferior a R$ 4,8 milhões por ano podem recolher 8 impostos em um só documento: o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), emitido mensalmente. Antes do Simples, esses tributos deveriam ser pagos em …

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Restituição do IRPF: Divulgadas Datas Para 2019

A Receita Federal do Brasil, através do Ato Declaratório Executivo Corec 1/2019, divulgou as datas da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) , referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018: I – 1º (primeiro) lote, em 17 de junho de 2019; II – 2º (segundo) lote, em 15 de julho de 2019; …

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Situação sem movimento na EFD-Reinf, como fazer a entrega na competência de Janeiro

A EFD-Reinf é uma obrigação acessória, que uma vez ao ano,na competência de Janeiro, deverá ter sua entrega realizada para as empresas sem movimento. O indicativo do fato gerador “sem movimento” na EFD-Reinf ocorrerá quando a empresa não tiver movimento em nenhum dos eventos da EFD-Reinf, R-2010, R-2020, R-2030, R-2050 e R-2060. O contribuinte deverá …

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INSS libera extrato de rendimentos para declaração de IRPF

Aposentados e pensionistas podem consultar informe Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o Informe de Rendimentos referente ao ano passado. Os dados do documento devem ser incluídos na declaração de imposto de renda de 2019. Os beneficiários do INSS podem consultar os extratos pela internet e também pelo aplicativo do órgão. O informe traz os ganhos ao …

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Declaração anual do MEI – 2019 (DASN – SIMEI)

O MEI deve entregar, até 31 de maio de 2019, sua declaração anual de rendimentos como MEI (DASN – SIMEI) referente ao ano de 2018. Você já fez a sua? Veja abaixo como proceder. Declaração anual (DASN – SIMEI) – 2019 Embora o prazo seja até 31  de maio de 2019 recomendamos que o MEI inicie o …

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Simples Nacional – Cuidados com a distribuição de lucros

SIMPLES NACIONAL – CUIDADOS COM A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS É expediente comum em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte a retirada de lucros por parte dos sócios, pois estas podem ser beneficiadas com a isenção do imposto de renda e não sofrem a incidência de contribuição previdenciária, ao contrário do pró-labore. A medida é salutar, porém alguma …

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Projeto cria Lei da Transparência Tributária, com divulgação periódica de arrecadação

O Projeto de Lei 115/19 institui a Lei da Transparência Tributária. De acordo com o texto, a arrecadação de impostos, taxas e contribuições da União será divulgado mensalmente, até o 15º dia útil do mês subsequente, inclusive pela internet. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria da deputada Renata Abreu …

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Procuração na EFD-Reinf

Portal Sped esclarece uso de procuração para transmitir a EFD-Reinf   Para a utilização, por procuração, da EFD-REINF é necessária exclusivamente a procuração no perfil “EFD-REINF-Geral”. Sendo que, os perfis “REINF-Especial, REINF-Retorno e REINF-Rotinas” serão desativados. Como veiculado em 23/10/2018 e em 04/02/2019, em “Destaques” na página da EFD-Reinf, para a utilização, por procuração, da …

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