Trabalhista

Já estão disponíveis vídeos com curso completo do eSocial

Membros da equipe técnica do eSocial apresentam os principais temas sobre eSocial… eSocial Ponto a Ponto: ENIT lança curso online gratuito sobre o eSocial  A ENIT – Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ligada à Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho, lançou um curso online gratuito sobre o eSocial. O curso traz mais de …

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Empresas que usarem o DARF Avulso permanecem obrigadas a prestar as informações ao eSocial

Veja em qual situação usar o DARF Avulso As empresas que não conseguiram concluir o fechamento da folha do mês de agosto/2018 no eSocial,nem constituíram o crédito tributário na DCTFWeb, poderão efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias por meio de DARF Avulso, gerado no sistema SicalcWeb, conforme divulgado pela Receita Federal. Embora o uso do DARF Avulso permita à empresa cumprir os prazos legais de pagamento …

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Crédito consignado com uso do FGTS começa a operar nesta quarta-feira (26) em todo o país

Modalidade estará disponível para 36,9 milhões de trabalhadores com juro mensal máximo de 3,5% A partir desta quarta-feira (26) os trabalhadores brasileiros poderão contar com uma nova opção de crédito, com o início das operações de empréstimo consignado com uso do FGTS como garantia. A Caixa será o primeiro banco a operar a modalidade, que estará disponível …

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Sancionada lei que amplia licença paternidade para as Forças Armadas

Com a medida, benefício para os militares passa de cinco para 20 dias, como os outros servidores públicos O presidente da República em exercício, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, sancionou hoje a lei que aumenta de cinco para 20 dias a licença paternidade dos integrantes das Forças Armadas. A assinatura ocorreu em …

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Emprego formal gera 110.431 novas vagas no País em agosto

Segundo o Caged, estoque de empregos no País chegou a 38.436.882 vínculos O emprego apresentou crescimento no mês de agosto, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira (21). Foram abertas 110.431 novas vagas no mercado formal. Esse desempenho foi resultado de 1.353.422 admissões e de 1.242.991 …

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Caixa integra assistente de voz para consulta a PIS por celular

Desenvolvido em parceria com a americana Google, o Assistente Virtual Caixa esclarece dúvidas sobre benefício Caixa Econômica Federal integrou, ao assistente de voz do banco, informações relativas ao PIS, com calendário de pagamento do benefício e respostas para as dúvidas mais comuns dos beneficiários. O serviço, disponibilizado na última quarta-feira (19), é mais um incorporado ao Assistente …

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Conheça os serviços oferecidos pelo Meu INSS

Pedir aposentadoria, realizar agendamentos online e ver quanto tempo falta para se aposentar. Todas essas tarefas podem ser realizadas pelo computador ou pelo smartphone por meio da plataforma Meu INSS.  A ferramenta traz mais comodidade aos segurados. Conheça as principais funções do Meu INSS e saiba como usá-las: Cadastro Para utilizar os serviços, é necessário clicar em Login e realizar o cadastro no site. O cidadão deve informar o CPF, …

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Empresas podem cumprir a cota de forma alternativa

Diante de dificuldades para alocar aprendizes em suas instalações, empresas podem recorrer a entidades concedentes, via Ministério do Trabalho, para a formação prática dos jovens contratados A legislação brasileira prevê uma forma alternativa de cumprimento de cota de aprendizagem para as empresas que têm dificuldades práticas para alocar aprendizes em suas instalações, seja por causa …

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Ministério do Trabalho formaliza parceria com o TRF-4 para implantação do SEI

O Sistema Eletrônico de Informações, desenvolvido e cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, trará mais agilidade e transparência às atividades administrativas do órgão O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Thompson Flores, assinaram nesta segunda-feira (17), em Brasília, o …

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Acordo Coletivo dos bancários é apresentado no Ministério do Trabalho

Trata-se da maior negociação setorial unificada deste ano no país, com forte impacto na economia O ministro do Trabalho, Caio Viera de Mello, reuniu-se nesta quarta-feira (19) com o diretor de Políticas de Relações Trabalhistas e Sindicais da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Adauto Duarte. No encontro foram apresentados ao Ministério os resultados da negociação …

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