Trabalhista

Adiada para novembro, a implantação do eSocial em micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, deve mudar radicalmente a organização, transmissão e processamento de dados enviados aos órgãos governamentais.   Adiada para novembro, a implantação do eSocial em micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, deve mudar …

Prazo para implantação do eSocial é adiado: saiba como se preparar Leia mais »

Data marca o início das operações de empréstimo consignado com uso do FGTS como garantia Trabalhadores da iniciativa privada em dificuldades para quitar dívidas, limpar o nome, fazer pequenas reformas ou um novo investimento contarão até o fim do mês com uma nova opção de crédito: o empréstimo consignado com uso do FGTS como garantia. A Caixa …

Trabalhadores terão crédito mais barato a partir de 26 de setembro Leia mais »

No evento S-2220 do eSocial, são solicitadas informações obrigatórias da CNH e a realização do exame toxicológico pelos motoristas. Nesse post você vai entender como informar essa exigência.   A Portaria MTPS Nº 116 DE 13/11/2015 regulamenta a realização dos exames toxicológicos previstos nos §§ 6º e 7º do art. 168 da CLT por meio do Anexo …

Exame toxicológico no evento S-2220: como informar? Leia mais »

O eSocial centraliza todas as informações enviadas pelas empresas sobre seus funcionários. Conheça 5 pontos sobre o monitoramento da saúde do trabalhador na plataforma do governo que merecem a sua atenção.   No evento S-2220, que trata do Monitoramento da Saúde do Trabalhador, são informados os exames médicos e complementares realizados pelo trabalhador por solicitação …

5 fatores pouco conhecidos no envio de dados sobre exames médicos ao eSocial Leia mais »

Por meio de Instrução Normativa, que produzirá efeitos a partir de 1º.10.2018, a Receita Federal do Brasil (RFB) disciplinou o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). O CAEPF conterá informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física, quando dispensadas de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o qual substituirá o atual …

Previdênciária – Receita Federal divulga normas para registro do contribuinte no CAEPF Leia mais »

Primeira fase, que terminaria em agosto, será estendida até setembro. Segunda fase iniciará em 10 de outubro.   Após ouvir as empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, o eSocial ampliou o prazo da primeira fase de implantação do programa para este grupo, que terminaria neste mês de agosto. Nesta etapa, as chamadas empresas do …

eSocial prorroga início da segunda fase de implantação para as empresas com faturamento de até R$78 milhões Leia mais »

A partir de 01 de setembro de 2018, a admissão de novos funcionários deverão ser cadastrado no sistema do E-Social até o final do dia imediatamente anterior  (24 horas antes) à efetiva contratação do empregado, dia de inicialização de suas atividades. Não sendo mais possível admissão com datas RETROATIVAS. O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), será …

Admissão no E-Social – Prazo de envio e multa Leia mais »

Em 21 de agosto de 2018 o eSocial registrou a adesão de um milhão de empresas ao sistema O eSocial está sendo implantado desde o primeiro semestre deste ano contemplando 5 fases. No primeiro momento foi a vez das empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, que passaram a ter a utilização obrigatória do programa …

eSocial registra o ingresso de 1 milhão de empregadores Leia mais »

No dia 20/08 foi publicado que a limpeza da base de dados seria dia 27/08/2018, mas a data foi alterada por motivos técnicos. No dia 29/08/2018, próxima quarta-feira, a produção restrita (ambiente de testes) ficará fora do ar para procedimento de limpeza da base de dados. As empresas que enviaram eventos nesse ambiente de testes …

Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita foi adiada para o dia 29/08 Leia mais »