O que são fatores de risco? Fatores de risco são fontes, situações ou atos com potencial de causar ou contribuir para uma lesão ou morte. O fator de risco pode ser um produto químico, uma superfície quente, um chão escorregadio, uma máquina ruidosa, uma área com alta temperatura ou energizada, entre outros. Perceba que todos …
Bancos têm 10 dias úteis para processar a solicitação de transferência Mais de 350 mil pessoas fizeram pedido de portabilidade da conta salário pela internet desde o dia 1º de julho, quando entraram em vigor as novas regras do Banco Central para a transferência do pagamento. Nos bastidores, as estimativas são de crescimento de …
Saiba como fazer portabilidade de conta salário; pedidos já são 350 mil Leia mais »
Segurança e Saúde no ambiente de trabalho deveria ser a primeira preocupação para a maioria dos empregadores, no entanto, acidentes e mortes ainda ocorrem dentro das empresas. Para contribuir nesse sentido, a ISO 45001 estabelece os padrões mínimos de práticas para proteger trabalhadores ao redor do mundo. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), …
É publicada a ISO 45001 – Sistemas de Gestão em SST Leia mais »
Cotistas do PIS/Pasep com menos de 60 anos têm até o próximo dia 29 de setembro para resgatar os recursos do fundo. Depois do prazo, não será possível acessar os valores. Segundo o Ministério do Planejamento, 5,7 milhões de cotistas não retiraram o dinheiro. Após a data limite, apenas pessoas acima de 60 anos, aposentados ou …
Prazo para saque de PIS/Pasep termina em 10 dias Leia mais »
Ao receber a notificação para pagamento de multa de auto de infração, a empresa ou o empregador poderão emitir a guia para recolhimento. O Ministério do Trabalho e Previdência Social, por meio das Superintendências, Gerências e Agências Regionais do Trabalho Emprego, é responsável por emitir as seguintes certidões: débitos decorrentes de multas trabalhistas e …
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional por motivo de inadimplência As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devido pelas Microempresas …
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 30 de agosto de 2018, autorizou a terceirização irrestrita para as empresas, para as atividades meio e fim, mantendo a responsabilidade subsidiária da contratante. Conforme deliberado pelo STF e descrito na Nota Técnica nº 90 do Ministério do Trabalho de maio de 2018, mantém-se a responsabilidade subsidiária da …
Construção Civil: o que muda no eSocial, com a autorização da terceirização irrestrita? Leia mais »
O eSocial tem o objetivo de unificar, integrar e padronizar o envio das informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais. 1. Eventos iniciais Eventos iniciais são os eventos que identificam a empresa-contribuinte e devem ser transmitidos inicialmente pelas empresas na sua abertura e a partir da implementação do eSocial para empresas já existentes. As informações iniciais devem conter …
O principal motivo para você fazer uma boa gestão das informações no eSocial Leia mais »
A fiscalização trabalhista e previdenciária, no seu âmbito de ação, tem notificado empresas que utilizam práticas de salário “por fora”. A fiscalização trabalhista e previdenciária, no seu âmbito de ação, tem notificado empresas que utilizam práticas de salário “por fora”. Cuidado especial deve ser dado, pelos gestores de RH, aos pagamentos denominados “salário in natura“. O …
Fiscalização Trabalhista: Atenção às verbas salariais “extras” Leia mais »
O eSocial já começa a mostrar a que veio Uma notificação da Receita Federal do Brasil a uma empresa de Fortaleza/CE adverte sobre a ausência de informações no banco de dados. A notificação foi expedida na segunda quinzena de agosto e ocorre após três meses do início da fase 3 de implantação do sistema: as …
Empresas estão sendo notificadas por não enviar dados ao eSocial Leia mais »
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