Trabalhista

Aposentado e pensionista que não fizer prova de vida terá pagamento de março suspenso

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai suspender aposentadorias e pensões de segurados que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida. O bloqueio será feito a partir do benefício de março, ou seja, que é pago entre o final deste mês e o começo de abril. Segundo a Federação …

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Revisão do FGTS: Você pode ter esse direito

Trabalhadores têm direito de revisão do FGTS do período de 1999 a 2013. Em setembro de 2018 o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu por unanimidade de votos a substituição da taxa de correção do FGTS.  [1] A corte reconheceu o dever de substituição da taxa de correção da TR (Taxa Referencial) pelo INPC (Índice Nacional de Preços …

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Contribuição sindical / confederativa / assistencial o que deve ou não ser descontado?

Estas contribuições eram palco de grandes discussões e controvérsias para a maioria dos profissionais liberais, autônomos e empregados na grande maioria das empresas. Muitos sindicatos, através das mais variadas nomenclaturas, estabelecem diversas cobranças como contribuição confederativa, taxa assistencial, contribuição retributiva, mensalidade sindical entre outras, gerando diversas dúvidas quanto a legalidade da cobrança ou não. Como …

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Imposto de Renda: Como declarar empregada doméstica

Com o início do prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda 2019, surgem as dúvidas sobre o que deve ser informado a respeito da contratação de empregada doméstica. Com o início do prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda 2019, surgem as dúvidas sobre o que deve ser informado a …

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Segurado do INSS pode receber benefício até três anos após a demissão

Todo cidadão filiado ao INSS que contribua mensalmente para o instituto é coberto pelo seguro social, o que lhe garante o direito a benefícios como auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, auxilio-acidente. Mas quem deixou de contribuir para a Previdência Social por estar desempregado ainda pode continuar sendo segurado por até três anos, mantendo a chamada …

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Previdência: saiba como consultar o extrato do INSS e pagar contribuições atrasadas

Acerto pode antecipar aposentadoria, já que reforma exige tempo maior. Autônomos têm que comprovar atividade A reforma da Previdência vai exigir dos brasileiros uma idade mínima e ao menos 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens) de recolhimento para o INSS para se aposentar. Nas regras de transição, um período maior de contribuição permitirá se aposentar mais …

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eSocial passa a incluir o optante pelo Simples Nacional, o Produtor Rural Pessoa Física, o Empregador Pessoa Física (exceto doméstico)

Chegou a hora dos empregadores optantes pelo Simples Nacional, dos empregadores pessoa física (exceto doméstico), dos produtores rurais pessoa física e das entidades sem fins lucrativos se integrarem ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) . Esses empregadores compõem o chamado terceiro grupo de integração ao sistema e de acordo com o cronograma de …

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Quem tem direito adquirido não precisa antecipar aposentadoria

Em alguns casos, segurado pode ter vantagem com novas regras A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. Essa movimentação, no entanto, é arriscada e pode prejudicar o segurado se feita de maneira …

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Esteja preparado para acertar as contas com o Leão

Saiba quais as novidades da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2019 O prazo para apresentação das informações ao Fisco vai de 7 de março a 30 de abril, mas o programa necessário para gerar a declaração já se encontra disponível no site da Receita Federal. A partir deste ano será obrigatório informar …

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Proposta de reforma da Previdência traz importantes alterações; confira

Foi apresentada na manhã desta quarta-feira (20) a proposta da reforma da Previdência Social. A entrega do documento ao Congresso foi realizada pelo presidente Jair Bolsonaro, juntamente ao ministro da Economia Paulo Guedes e ao secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Conforme esperado, o texto traz importantes mudanças se …

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