Tributário

Frente às recentes notificações da Receita Federal de que será cobrado imposto de renda sobre o auxílio-moradia dos magistrados, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) vai reunir seus associados na próxima segunda-feira (24/9). Convocada pelo presidente da instituição, Fernando Figueiredo Bartoletti, a Assembleia vai decidir se entra com ação judicial coletiva contra a União por causa dos avisos. No início …

Associação de magistrados vai discutir cobrança de IR sobre auxílio-moradia Leia mais »

O Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF ou IRF – é uma obrigação tributária principal em que a pessoa jurídica ou equiparada, está obrigada a reter do beneficiário da renda, o imposto correspondente, nos termos estabelecidos pelo Regulamento   O Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF ou IRF – é uma obrigação tributária …

Imposto de Renda Retido na Fonte Leia mais »

Em nenhuma hipótese poderá ser utilizada a GPS – Guia da Previdência Social para o pagamento de contribuições sociais que deveriam estar incluídas no eSocial e/ou EFD-Reinf. A Receita Federal informa que excepcionalmente para o período de apuração agosto de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no eSocial ou tiverem …

Receita divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento Leia mais »

Sujeitam-se à retenção na fonte do Imposto sobre a Renda, à alíquota de 1,5% (um e meio por cento), as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, inclusive empresas de factoring, pela prestação de serviços.   Sujeitam-se à retenção na fonte do Imposto sobre a Renda, à alíquota de 1,5% (um e …

IRF em Operações de Factoring Leia mais »

A Receita Federal divulgou ontem (17.9.2018), em seu site, que notificou mais de 700.000 empresas optantes pelo Simples Nacional de seus débitos previdenciários e não previdenciários com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e com a   A Receita Federal divulgou ontem (17.9.2018), em seu site, que notificou mais de 700.000 empresas optantes …

Parcelamento é opção para evitar exclusão do Simples Leia mais »

A pessoa jurídica pode efetivar a transferência de bens aos sócios por meio da devolução de participação no Capital Social (redução de capital) pelo valor contábil, não gerando, assim, ganho de capital.   A pessoa jurídica pode efetivar a transferência de bens aos sócios por meio da devolução de participação no Capital Social (redução de capital) pelo …

Redução de Capital: Entrega de Bem ao Sócio Deve Ser Tributada? Leia mais »

Coordenadores dos programas econômicos de presidenciáveis apresentaram medidas similares, vistas como positivas pelos empresários; dívida pública também precisaria ser observada   Reforma tributária e a necessidade de o País atrair mais investimentos se mostraram os temas relevantes tanto para os empresários, quanto para os economistas de presidenciáveis, durante evento que tratou de planos para o …

Economistas e empresários destacam relevância das mudanças tributárias Leia mais »

Os débitos tributários chegam a R$ 19,5 bilhões, segundo a Receita A Receita Federal informou nesta segunda-feira (17) que foram notificadas 716.948 microempresas e empresas de pequeno porte que podem ser excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação Tributos e Contribuições (Simples Nacional) por motivo de inadimplência. Ao todo, as dívidas somam R$ 19,5 bilhões. O programa, …

Mais de 716 mil empresas podem ser excluídas do Simples Nacional Leia mais »

Alertamos que, a partir de 1 de outubro de 2018, não será mais autorizado impresso em papel da Nota Fiscal modelos 1 ou 1-A, e o contribuinte optante pelo Simples Nacional Alertamos que, a partir de 1 de outubro de 2018, não será mais autorizado impresso em papel da Nota Fiscal modelos 1 ou 1-A, e …

Contribuinte paulista do Simples Nacional deverá emitir NF-e no modelo 55 Leia mais »

Operação do Fisco paulista ocorre em 59 municípios e apura indícios de fraude que teria causado prejuízo de cerca de R$ 100 milhões ao Estado A Secretaria da Fazenda deflagrou na manhã desta sexta-feira (14/9) a operaçãoDesvio de Rota, que investiga suspeita de sonegação em operações de exportação e de remessas com fins específicos de …

Desvio de Rota apura suspeita de sonegação em operações de exportação simuladas e não efetivadas Leia mais »